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Termos do serviço

 

VISÃO GERAL 
Este site é operado por lampboy.com. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Lamp Boy. Lamp Boy disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, ao utilizador, mediante a aceitação, por parte deste, de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados. 

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da nossa parte, utiliza o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos. 

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço. 

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A sua utilização continuada ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações. 

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços. 

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE 
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores seus utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis relativas a direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva. 
Qualquer incumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços. 

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS 
Reservamo-nos o direito de recusar prestar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e implicar (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes. 

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma os presentes Termos. 

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES 
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser considerado fiável nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua exclusiva responsabilidade.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site. 

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS 
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio, em qualquer momento. 

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço. 

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável) 
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Envidámos todos os esforços para apresentar, com a maior precisão possível, as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizemos. Todas as descrições dos produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao exclusivo critério da nossa parte. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço efetuada neste sítio é nula quando proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros existentes no Serviço sejam corrigidos. 

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA 
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Poderemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou sob a mesma, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de expedição. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço/número de telefone de faturação fornecido no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo entendimento, aparentem ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores. 

Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre as compras e a conta relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e as datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário. 

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções. 

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS 
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada.

Qualquer utilização, da sua parte, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do sítio é inteiramente da sua responsabilidade e discrição, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do sítio Web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço. 

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA TERCEIROS 
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações para terceiros neste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, nem garantimos e não teremos qualquer responsabilidade pelos materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro. 

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES 
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que tal nos seja solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por correio eletrónico, por correio postal ou de qualquer outro modo (coletivamente, «comentários»), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outro modo utilizar, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos encaminhe. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários confidenciais; (2) a pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.

O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.

Além disso, o utilizador concorda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outro modo, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados pelo utilizador ou por qualquer terceiro. 

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS 
A apresentação de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade. 

SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES 
Ocasionalmente, o nosso site ou o Serviço podem conter informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação constante do Serviço ou de qualquer site relacionado estiver inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após a apresentação da sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações constantes do Serviço ou de qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data especificada de atualização ou atualização periódica indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como significando que todas as informações constantes do Serviço ou de qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas. 

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS 
Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou quaisquer posturas locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado, de qualquer forma, para afetar ou que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação das utilizações proibidas. 

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis. 

Concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe sejam disponibilizados através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação. 

Em caso algum a Lamp Boy, os nossos diretores, administradores, empregados, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação de algum modo relacionada com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em consequência da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei. 

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO 
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Lamp Boy e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros devido ao seu incumprimento dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. 

SECÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS 
Caso se determine que qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, não obstante, aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço; essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO 
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão subsistirão, para todos os efeitos, após a rescisão do presente acordo.

Os presentes Termos de Serviço vigoram enquanto não forem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. 

Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, poderemos também rescindir o presente acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos). 

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL 
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu. 

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL 
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Austrália. 

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO 
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações. A sua utilização continuada ou o acesso continuado ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – DESCONTOS E CONJUNTOS MULTICOMPRAS
Os descontos, incluindo as ofertas de compra múltipla, não podem ser combinados com outros descontos ou códigos de cupão. Se um código de cupão proporcionar um desconto superior ao desconto aplicado automaticamente, o código de cupão prevalecerá.

SECÇÃO 21 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO 
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para info@lampboy.com

SECÇÃO 22 – GARANTIA E SEGURANÇA
Todos os produtos Lamp Boy incluem uma garantia limitada de 12 meses que cobre defeitos de fabrico nos materiais e na mão de obra em condições normais de utilização. Esta garantia tem início na data da compra e aplica-se apenas ao comprador original mediante apresentação de um comprovativo de compra válido.

A garantia não cobre:

  • Danos causados por utilização indevida, acidentes ou abuso

  • Instalação, armazenamento ou manuseamento inadequados

  • Utilização de adaptadores de corrente ou lâmpadas não recomendados

  • Reparações, modificações ou adulterações não autorizadas

  • Desgaste geral ou danos estéticos

Fornecemos no nosso website orientações gerais de segurança para a utilização e manutenção seguras dos nossos produtos. É essencial seguir estas recomendações. O incumprimento destas recomendações pode invalidar a sua garantia e causar danos, ferimentos ou outros riscos.

A Lamp Boy não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização indevida, negligência ou alterações não autorizadas dos nossos produtos.

Se tiver algum problema com o seu produto durante o período de garantia, contacte-nos através de info@lampboy.com com os detalhes da sua encomenda e fotografias do problema, para que possamos avaliar e prestar assistência.

SEGURANÇA DOS DADOS
A Camada de Sockets Seguros (segurança SSL de 128 bits) utiliza a tecnologia Secure Sockets Layer (SSL) para lhe proporcionar a experiência de compra mais segura possível. A tecnologia SSL permite a encriptação (codificação) de informações sensíveis, incluindo palavras-passe e números da Mastercard, durante as suas transações online. Todos os formulários do nosso site estão protegidos pela tecnologia SSL, para que os seus dados pessoais permaneçam seguros e protegidos contra pessoas mal-intencionadas.

EM CONFORMIDADE COM A PCI
A Norma de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento (PCI DSS) é uma norma de segurança da informação destinada a organizações que tratam informações da Mastercard e de crédito renovável. A nossa proteção de dados é altamente autorizada. O sistema SSL encriptado aplicará um hash a todas as informações do seu cartão de pagamento e a outros dados. Nunca teremos acesso às suas informações após a compra de quaisquer produtos no nosso website ou loja. Utilizaremos apenas a sua morada de entrega para lhe enviar os produtos adquiridos. Definida pelo Conselho de Normas de Segurança da Indústria de Cartões de Pagamento, esta norma foi criada para reforçar os controlos relativos aos dados da Mastercard e reduzir a fraude com a Mastercard através da sua exposição.

OSSO MÉTODO DE PAGAMENTO ACEITÁVEL
Atualmente, processamos os nossos pagamentos digitais, tais como:

  • American Express
  • Apple Pay
  • Google Pay
  • Mastercard
  • PayPal
  • Shop Pay
  • Visa
  • UnionPay
  • Afterpay